| Projeto: |
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PL 410 01/09/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-410/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0410-2010 |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso / Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VILA EMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ÁREA LOCALIZADA NA AV. VILA EMA 1.523 A 1.579, ESQUINA COM A RUA BATUNS, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA MOOCA) |
| Assunto: |
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AGUA RASA ( DISTRITO ) / AREA / AREA VERDE / BATUNS ( RUA ) / CONVENIO / CRIACAO / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / INFRAESTRUTURA / MEIO AMBIENTE / PARCERIA / PROTECAO AMBIENTAL / UTILIDADE PUBLICA / VILA EMA ( AVENIDA ) / VILA EMA ( BAIRRO ) / VILA EMA ( PARQUE ) / VILA GRACIOSA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) / VILA SANTA CLARA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1241-2012
ver documento Conj0122-2015
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 09/09/2010 | | PESQUISA | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 13/09/2010 | | CCJ | Recebido em 13/09/2010 | Encaminhado em 20/08/2012 | | URB | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 16/04/2013 | | URB | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 11/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 12/02/2015 | Encaminhado em 19/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 26/02/2015 | Encaminhado em 26/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2015 | Encaminhado em 02/03/2015 | | URB | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 03/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 21/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 391/2011 de 23/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/05/2012 atraves do(a) OF ATL 206/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia dos pronunciamentos exarados no âmbito da secretaria municipal do verde e do meio ambiente a respeito do projeto de lei 410/10, atraves do Documento Recebido nro. 229/2012
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